segunda-feira, 8 de julho de 2013

PREFEITOS PEDEM ESPAÇO À MESA

Os governadores estão tendo um canal de diálogo institucional muito interessante e desobstruído com o Governo federal - porquanto, questões como redimensionamento e métodos de rateio do FPE e tópicos do que está sendo chamado por 'pacto federativo', de certo modo, avançaram. Mas, assim como já publiquei em outras oportunidades, por desapreço ou desleixo ou desinteresses, sei lá, os prefeitos tem sido ignorados nesse processo, considerados desimportantes. Não são. As coisas acontecem nas cidades. 

A Confederação Nacional dos Municípios - CNM, que atua numa linha mais independente, e a recém oxigenada Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, que atua mais alinhada ao Governo, reivindicam mais espaço à mesa de negociações - e apresentam pautas mais municipalistas. A Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou em sua página no Facebook que se reuniu hoje pela manhã com o Sr. Ziulkoski, Presidente da CNM, quando discutiram agendas da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está sendo realizada de hoje (8) até o próximo dia 11/07, sob o tema: "O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios".

A Presidenta Dilma pôs na ordem do dia  dos debates nacionais entre os políticos a Reforma Política, como se isso fosse de fato o eco das mais recentes mobilizações populares nas ruas, e deu gás na conversa sobre a alocação dos recursos dos royalties do petróleo integralmente na educação. A proposta foi modificada pelos congressistas - que compartilharam recursos dessa fonte para a educação e para a saúde pública no Brasil. Só dois detalhes que quero acrescentar:
1°) Esses recursos se referem  a riquezas esperadas pelo Pré-Sal, portanto, aos mais apressados, cuidem de outros afazeres, este demorará um pouco ainda; 
2°) Ao editar essa medida que soa simpática, não adicionaram regra nenhuma para forma de desembolso desses recursos quando caírem nos cofres públicos. 
Já li perfil de prefeitos, por exemplo, dizendo, entre outras coisas, que reformará todas as escolas públicas de sua cidade, já que o dinheiro é só para investir na educação. Ele entende que dessa forma cumpre-se as determinações legais. Não vou espichar mais esta prosa, tornarei a falar sobre o assunto - em postagem subsequente. 

Depois de ler isto que reproduzi aqui, nada mais a declarar, passa a régua.
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10h16min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

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