Artigo publicado no 'Valor Econômico' (30/09/13)
Autor: Renato Janine Ribeiro
Créditos da fotoimagem: 'agoragrega' (site)
O Brasil chegou ao fundo do poço, em termos de debate político. Não lembro nenhuma época das três décadas, desde a democratização de 1985, em que tenhamos estado tão baixo. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso a um veículo como a internet, que transmite tantas informações e proporciona uma participação assim ativa no debate, por meio das redes sociais - e, no entanto, nunca foi tão estéril a discussão de ideias e projetos para a sociedade. Para quem esperou que a rede de computadores constituísse uma ágora - o nome grego para a praça na qual o povo reunido debatia e decidia as questões políticas - a frustração é enorme. Nossa democracia sobrevive, mas graças mais aos tribunais do que ao povo ou à mídia. Digo isso com tristeza.
Nossa lei eleitoral contém disposições que inibem a boa vida política. Não discuto aqui certas macroquestões, como o voto distrital ou o proporcional, mas regras simples, porém muito equivocadas.
Está na lei - e deverá continuar na lei, diante do boicote do PT na Câmara até mesmo a microrreforma eleitoral - que, se um candidato eleito a cargo majoritário for condenado pela Justiça Eleitoral, seus votos serão anulados, dando-se posse a seu adversário derrotado nas urnas. Isso vai contra a essência da democracia, que consiste no poder do povo, expresso pelo voto da maioria. O candidato vitorioso teve a maioria dos votos, relativa ou absoluta. Se esse contingente de sufrágios é cassado, o poder irá para um candidato perdedor. Essa insanidade já prejudicou tudo que é partido, seja o PT (caso de Mauá/SP), o PSDB (a Paraíba), ou o PDT (o Maranhão). Mas, está na lei, e a Justiça Eleitoral aplica-a. A regra é escandalosa. Entendo-a como inconstitucional, pois afronta um princípio essencial da democracia, mas a culpa maior pela violação do princípio democrático é do Legislativo, mais do que do Judiciário.
Também está na lei que a campanha eleitoral só pode começar depois da convenção que indique o candidato do partido. Em tese, os convencionais se reúnem sem saberem quem quer candidatar-se...E assim fingimos que Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos ou Dilma ainda não são candidatos. É uma bobagem sem fim. Imaginemos que alguém, hoje, queira concorrer a presidente em 2018. Não pode sair por aí dizendo isso. Mas por que não? Que mal faria alguém ter esse capricho?
Não espanta. A sociedade brasileira não tem o gosto norte-americano pelo debate público. Basta ver o júris cá e lá. Nos Estados Unidos, quando se reúne o conselho de sentença, a discussão rola solta. Quase sempre se exige unanimidade, para condenar ou absolver. Eles discutem até chegar a um acordo. Se não chegam, o julgamento é anulado e, se for possível, convoca-se outro. Mas geralmente uma parte convence a outra. Por isso mesmo, o júri norte-americano dá excelentes filmes de suspense.
Mas é impossível rodar um filme sobre o júri brasileiro. Quando o juiz reúne os jurados, reina o silêncio. Qualquer debate levaria à anulação do processo. Os jurados recebem as cédulas "sim" ou "não", escolhe uma sem deixar os outros a verem, e colocam na urna. Não se quer a geração coletiva de uma decisão, apela-se à consciência íntima de cada um. É como se pedíssemos a cada jurado que um espírito viesse iluminá-lo. Disso se espera uma decisão justa - da falta de discussão. É como se tivéssemos medo do debate, receando que os mais hábeis manipulem os menos. Em outras palavras, chamamos a livre expressão, a discussão pública, a ágora grega de mera manipulação.
Num país de escassa formação para o debate, espanta que a política seja tomada pelo ódio, e que os dois lados do espectro partidário ajam como Bourbons? Cito a anedota de Stendhal: em 1815, quando as dinastias depostas retornaram ao trono da França e de outros países, elas voltaram "sem esquecer nada, sem aprender nada". Assim funciona nossa discussão política, ou melhor, sua ausência.
Entre os critérios que o "Economist" usa para medir a qualidade das democracias estão as instituições, a cultura política e a mobilização política. No relatório de 2012, nossas instituições receberam nota elevada, enquanto os dois outros quesitos pontuaram mal. Este ano subirá nossa nota em mobilização, graças ao povo que tomou as ruas cobrando maior qualidade do Estado. Mas a cultura política continua baixa. Em 2014 a Justiça Eleitoral coibirá abusos no horário gratuito, conterá parte do uso da máquina governamental e barrará os fichas-suja. Mais que isso não pode fazer. O problema somos nós, cidadãos, eleitores, que não fazemos nossa parte.
O que propor? Algo que parece ingênuo, mas que é básico do ponto de vista ético. Homens e mulheres de boa vontade., empenhados em melhorar nosso quadro político, deveriam assegurar um debate de qualidade.. Isso não é abrir mão de convicções políticas, mas é reconhecer que há gente decente dos dois grandes lados de nosso espectro partidário, e que a vitória esmagadora de uma parte não é possível - nem desejável. Isso exige evitar palavras grosseiras, como petralha e tucanalha, que desqualificam em bloco muitas pessoas boas que fazem trabalho bom. Isso significa, sobretudo, fazer uso bom - e não mau - da vantagem histórica que é ter, desde 1994, disputando os principais cargos do país, dois partidos acima da média, PSDB e PT - e, este ano ou em breve, a Rede.
Comparem isso a qualquer momento de nossa história anterior. Não podemos desperdiçar as conquistas das últimas décadas. Desde 1985 estamos construindo uma democracia sustentável. Mas precisamos que ela não fique só nas instituições, que se enraíze nos corações.
Renato Janine Ribeiro, é professor titular de ética e filosofia política na USP.
E-mail: rjanine@usp.br
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