“As pessoas que não estão informadas não participam.
Ficam indignadas e revoltadas com os problemas,
mas não participam no sentido construtivo.”
É preciso estar bem informado para poder lutar por uma sociedade melhor. E ter acesso a indicadores que revelam o desempenho dos municípios na área do desenvolvimento humano é fundamental. Esta é a opinião do economista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Ladislau Dowbor.
O Brasil tem 5.565 municípios, e pode ter acréscimos importantes com as novas discussões em torno da aprovação de novas cidades. Há nas Assembleias Legislativas estaduais uma penca de petições nesse sentido, assim como há distritos inteiros em várias cidades brasileiras mobilizados -e outros tantos se mobilizando para buscar o desmembramento e sua devida emancipação. O fato é que, segundo as principais emendas apresentadas na Câmara dos Deputados - em debates mais recentes, haverá a necessidade de apresentação de Estudos prévios de Viabilidade Econômica, que teria que passar pela análise de instituições como o Ipea, por exemplo. De certa forma, este é um limitador, restringe, mas não estanca a sanha.
Texto do Pnud:
Promover políticas públicas descentralizadas sobre desenvolvimento local, melhorando as condições e a qualidade de vida nos territórios. Esta foi uma das mensagens centrais enviadas aos governos nacionais durante 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, realizado na semana passada (29/10 a 01/11), em Foz do Iguaçu (PR). Mais de três mil pessoas de quase 70 países estiveram presentes no evento.
Promover políticas públicas descentralizadas sobre desenvolvimento local, melhorando as condições e a qualidade de vida nos territórios. Esta foi uma das mensagens centrais enviadas aos governos nacionais durante 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, realizado na semana passada (29/10 a 01/11), em Foz do Iguaçu (PR). Mais de três mil pessoas de quase 70 países estiveram presentes no evento.
“O desenvolvimento econômico local não é apenas uma alternativa viável, mas um complemento indispensável para obter uma trajetória de crescimento mais dinâmica e sustentável”, defendeu Rebeca Grynspan, subsecretária-geral da ONU e vice-diretora mundial do PNUD. “É importante conectar o regional com o nacional, sem cair no erro de ter políticas locais e nacionais que se contraponham”, complementa.
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> Considerando que nas discussões mais recentes - que estão acontecendo em Brasília por um novo Pacto Federativo, só está garantindo assento aos governadores, razão pela qual entidades municipalistas como a Frente Nacional dos Prefeitos-FNP requer espaço no debate;
> Considerando que as maiores prefeituras, a despeito de terem os maiores orçamentos, são também as que recebem mais repasses extraordinários de convênios, em muitos dos casos pelo fato de apresentarem-se com os melhores e mais bem elaborados projetos, que não haveria como ser diferente, visto que a maioria dos municípios brasileiros carece de pessoal qualificado para tanto, resta claro haver injustiça nessa distribuição orçamentária;
Enfim, é por tudo isso - e mais uma porção de outras coisas que considero fundamental que essa conversa tenha sido novamente trazida à luz por tão importantes personalidades e instituições. Minha dúvida é só sobre as razões pelas quais esse papo chegou ao balcão das boas ideias agora, às portas de uma eleição municipal, no que espero honestamente ter sido apenas uma terrível e manjada coincidência. Acompanhemos os desdobramentos.
-
12h46min. - adelsonpimenta@ig.com.br
OPINIÃO
> Considerando a análise da Confederação Nacional dos Municípios-CNM de que somente 6% de tudo o que se arrecada no país é que são destinados às Prefeituras;> Considerando que nas discussões mais recentes - que estão acontecendo em Brasília por um novo Pacto Federativo, só está garantindo assento aos governadores, razão pela qual entidades municipalistas como a Frente Nacional dos Prefeitos-FNP requer espaço no debate;
> Considerando que as maiores prefeituras, a despeito de terem os maiores orçamentos, são também as que recebem mais repasses extraordinários de convênios, em muitos dos casos pelo fato de apresentarem-se com os melhores e mais bem elaborados projetos, que não haveria como ser diferente, visto que a maioria dos municípios brasileiros carece de pessoal qualificado para tanto, resta claro haver injustiça nessa distribuição orçamentária;
Enfim, é por tudo isso - e mais uma porção de outras coisas que considero fundamental que essa conversa tenha sido novamente trazida à luz por tão importantes personalidades e instituições. Minha dúvida é só sobre as razões pelas quais esse papo chegou ao balcão das boas ideias agora, às portas de uma eleição municipal, no que espero honestamente ter sido apenas uma terrível e manjada coincidência. Acompanhemos os desdobramentos.
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12h46min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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