NUNCA ESTIVEMOS TÃO BAIXO

Artigo publicado no 'Valor Econômico' (30/09/13)

Autor: Renato Janine Ribeiro

Créditos da fotoimagem: 'agoragrega' (site)

O Brasil chegou ao fundo do poço, em termos de debate político. Não lembro nenhuma época das três décadas, desde a democratização de 1985, em que tenhamos estado tão baixo. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso a um veículo como a internet, que transmite tantas informações e proporciona uma participação assim ativa no debate, por meio das redes sociais - e, no entanto, nunca foi tão estéril a discussão de ideias e projetos para a sociedade. Para quem esperou que a rede de computadores constituísse uma ágora - o nome grego para a praça na qual o povo reunido debatia e decidia as questões políticas - a frustração é enorme. Nossa democracia sobrevive, mas graças mais aos tribunais do que ao povo ou à mídia. Digo isso com tristeza.

Nossa lei eleitoral contém disposições que inibem a boa vida política. Não discuto aqui certas macroquestões, como o voto distrital ou o proporcional, mas regras simples, porém muito equivocadas.

Está na lei - e deverá continuar na lei, diante do boicote do PT na Câmara até mesmo a microrreforma eleitoral - que, se um candidato eleito a cargo majoritário for condenado pela Justiça Eleitoral, seus votos serão anulados, dando-se posse a seu adversário derrotado nas urnas. Isso vai contra a essência da democracia, que consiste no poder do povo, expresso pelo voto da maioria. O candidato vitorioso teve a maioria dos votos, relativa ou absoluta. Se esse contingente de sufrágios é cassado, o poder irá para um candidato perdedor. Essa insanidade já prejudicou tudo que é partido, seja o PT (caso de Mauá/SP), o PSDB (a Paraíba), ou o PDT (o Maranhão). Mas, está na lei, e a Justiça Eleitoral aplica-a. A regra é escandalosa. Entendo-a como inconstitucional, pois afronta um princípio essencial da democracia, mas a culpa maior pela violação do princípio democrático é do Legislativo, mais do que do Judiciário.

Também está na lei que a campanha eleitoral só pode começar depois da convenção que indique o candidato do partido. Em tese, os convencionais se reúnem sem saberem quem quer candidatar-se...E assim fingimos que Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos ou Dilma ainda não são candidatos. É uma bobagem sem fim. Imaginemos que alguém, hoje, queira concorrer a presidente em 2018. Não pode sair por aí dizendo isso. Mas por que não? Que mal faria alguém ter esse capricho?

Não espanta. A sociedade brasileira não tem o gosto norte-americano pelo debate público. Basta ver o júris cá e lá. Nos Estados Unidos, quando se reúne o conselho de sentença, a discussão rola solta. Quase sempre se exige unanimidade, para condenar ou absolver. Eles discutem até chegar a um acordo. Se não chegam, o julgamento é anulado e, se for possível, convoca-se outro. Mas geralmente uma parte convence a outra. Por isso mesmo, o júri norte-americano dá excelentes filmes de suspense.

Mas é impossível rodar um filme sobre o júri brasileiro. Quando o juiz reúne os jurados, reina o silêncio. Qualquer debate levaria à anulação do processo. Os jurados recebem as cédulas "sim" ou "não", escolhe uma sem deixar os outros a verem, e colocam na urna. Não se quer a geração coletiva de uma decisão, apela-se à consciência íntima de cada um. É como se pedíssemos a cada jurado que um espírito viesse iluminá-lo. Disso se espera uma decisão justa - da falta de discussão. É como se tivéssemos medo do debate, receando que os mais hábeis manipulem os menos. Em outras palavras, chamamos a livre expressão, a discussão pública, a ágora grega de mera manipulação.

Num país de escassa formação para o debate, espanta que a política seja tomada pelo ódio, e que os dois lados do espectro partidário ajam como Bourbons? Cito a anedota de Stendhal: em 1815, quando as dinastias depostas retornaram ao trono da França e de outros países, elas voltaram "sem esquecer nada, sem aprender nada". Assim funciona nossa discussão política, ou melhor, sua ausência.

Entre os critérios que o "Economist" usa para medir a qualidade das democracias estão as instituições, a cultura política e a mobilização política. No relatório de 2012, nossas instituições receberam nota elevada, enquanto os dois outros quesitos pontuaram mal. Este ano subirá nossa nota em mobilização, graças ao povo que tomou as ruas cobrando maior qualidade do Estado. Mas a cultura política continua baixa. Em 2014 a Justiça Eleitoral coibirá abusos no horário gratuito, conterá parte do uso da máquina governamental e barrará os fichas-suja. Mais que isso não pode fazer. O problema somos nós, cidadãos, eleitores, que não fazemos nossa parte.

O que propor? Algo que parece ingênuo, mas que é básico do ponto de vista ético. Homens e mulheres de boa vontade., empenhados em melhorar nosso quadro político, deveriam assegurar um debate de qualidade.. Isso não é abrir mão de convicções políticas, mas é reconhecer que há gente decente dos dois grandes lados de nosso espectro partidário, e que a vitória esmagadora de uma parte não é possível - nem desejável. Isso exige evitar palavras grosseiras, como petralha e tucanalha, que desqualificam em bloco muitas pessoas boas que fazem trabalho bom. Isso significa, sobretudo, fazer uso bom - e não mau - da vantagem histórica que é ter, desde 1994, disputando os principais cargos do país, dois partidos acima da média, PSDB e PT - e, este ano ou em breve, a Rede.

Comparem isso a qualquer momento de nossa história anterior. Não podemos desperdiçar as conquistas das últimas décadas. Desde 1985 estamos construindo uma democracia sustentável. Mas precisamos que ela não fique só nas instituições, que se enraíze nos corações.

Renato Janine Ribeiro, é professor titular de ética e filosofia política na USP.

E-mail: rjanine@usp.br

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13h51min.      -     adelsonpimenta@ig.com.br

O JUIZ E A SOCIEDADE

Publicado no Globo deste domingo

MERVAL PEREIRA

Ao chamar a atenção de seus colegas na reunião de quinta-feira sobre a provável reação das ruas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que indiquem retrocesso em nosso sistema jurídico, o ministro Marco Aurélio Mello levantou uma questão que está sempre sendo debatida entre os próprios juízes: até que ponto a sociedade deve ter repercussão nas decisões dos tribunais, especialmente do Supremo, a última instância da Justiça brasileira?

Marco Aurélio Mello lamentou na ocasião que o tribunal que sinalizara “uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos”, estivesse “a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada”. Irônico como quase sempre, Mello disse que já não falava em esperança de dias melhores para os filhos e para os netos.

O comentário suscitou uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso que não se coaduna com o que o próprio ministro afirmara em seu discurso de posse no STF. Nele, Barroso disse considerar um “bom símbolo” a juventude e o povo nas ruas cobrando melhorias para o País. Definiu o movimento social “como algo positivo. (…) essa manifestação pacífica, energia criativa e construtiva que está vindo das ruas, da sociedade brasileira, certamente fará muito bem a esta população.”

E o que disse Barroso na quinta-feira? “Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.” Sou um juiz constitucional, me pauto pelo que acho certo ou correto. (…). Se a decisão for contra a opinião pública é porque este é o papel de uma Corte constitucional”.

O tema, aliás, havia sido abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em sua posse, quando afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juiz “isolado”.

O ministro Luis Roberto Barroso certamente não ignora o que fez o povo sair às ruas para pedir o fim da corrupção, que é o cerne do que se discute nesse momento. Portanto, quando diz que não está à cata de “manchetes favoráveis”, mas sim de fazer o que acha certo, está ao mesmo tempo desprezando, com uma visão personalista, a opinião pública e a imprensa que a expressa em regimes democráticos. Não é um bom sinal, e nem mesmo combina com a imagem de humanista com que Luis Roberto Barroso sempre foi reconhecido.

E, sobretudo, vai de encontro a textos dele mesmo, como o que se segue, de 2008, sobre “a opinião pública”. Escreveu Barroso:

“O poder de juízes e tribunais, como todo poder político em um Estado democrático, é representativo. Vale dizer: é exercido em nome do povo e deve contas à sociedade. Embora tal assertiva seja razoavelmente óbvia, do ponto de vista da teoria democrática, a verdade é que a percepção concreta desse fenômeno é relativamente recente. O distanciamento em relação ao cidadão comum, à opinião pública e aos meios de comunicação fazia parte da autocompreensão do Judiciário e era tido como virtude. O quadro, hoje, é totalmente diverso”.

“De fato, a legitimidade democrática do Judiciário, sobretudo quando interpreta a Constituição, está associada à sua capacidade de corresponder ao sentimento social. Cortes constitucionais, como os tribunais em geral, não podem prescindir do respeito, da adesão e da aceitação da sociedade. A autoridade para fazer valer a Constituição, como qualquer autoridade que não repouse na força, depende da confiança dos cidadãos. Se os tribunais interpretarem a Constituição em termos que divirjam significativamente do sentimento social, a sociedade encontrará mecanismos de transmitir suas objeções e, no limite, resistirá ao cumprimento da decisão”.

“A relação entre órgãos judiciais e a opinião pública envolve complexidades e sutilezas. De um lado, a atuação dos tribunais, em geral – e no controle de constitucionalidade das leis, em particular –, é reconhecida, de longa data, como um mecanismo relevante de contenção das paixões passageiras da vontade popular. De outra parte, a ingerência do Judiciário, em linha oposta à das maiorias políticas, enfrenta, desde sempre, questionamentos quanto à sua legitimidade democrática”.

“Nesse ambiente, é possível estabelecer uma correlação entre Judiciário e opinião pública e afirmar que, quando haja desencontro de posições, a tendência é no sentido de o Judiciário se alinhar ao sentimento social” (…)

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10h30min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

DILMA SANCIONA E ROYALTIES DO PETRÓLEO VAI PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Há pouco, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto, segundo o 'Blog do Planalto' (base redacional desta postagem)  é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.

OPINIÃO

A expectativa do povo brasileiro é a de que, suponho, esta medida não seja só mais uma daquelas que põem dinheiro nos cofres públicos, mas que na ponta, ou seja, na prestação de serviços, não se encontra a qualidade imaginada. A educação pública no país carece de fato de maior poder de investimento, assim como os profissionais da área estão subvalorizados. Todas as condições estão postas, mas, assim como já houve uma CPMF para a saúde, fiquemos todos de olho. Vou ver se leio a publicação no Diário Oficial da união - D.O.U. desta lei em sua forma integral e farei um arrazoado mais cirúrgico acerca do tema. A previsão é que essa nova distribuição e determinações já valham para este ano. Pois bem, isso já alterará consideravelmente as coisas nos estados e municípios recebedores dos royalties do petróleo. Sobre isso, também farei minha resenha, mas, como disse, quero conhecer a íntegra da lei primeiro. Por fim, estamos vendo que não é a falta de dinheiro que deve servir de desculpa, mas a incapacidade de gestão ou falta de vontade política. Ufa.

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18h48min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

GOVERNO BRASILEIRO, NÃO METE ESSA.

Eu, que sou só um modesto blogueiro e sem  ter a disposição nenhuma estrutura para desenvolver o trabalho da forma que de fato gostaria, talvez, por excesso de ingenuidade, não cri em nada das caras e bocas que alguns membros do alto escalão do Governo brasileiro fizeram nos últimos dias, em especial no de hoje, (02/09), quando se declararam indignados e levemente desinformados sobre o trabalho executivo americano que bisbilhota -e, mais que isso, usa grampo digital sobre os relacionamentos estratégicos do comando do país, por meio da NSA - agência americana de inteligência. Não cri e não creio. Para mim, isso é balela para não passar recibo de que já atuamos há séculos agachados e com a bunda de fora, sem qualquer segurança cibernética e militar. Faz tempo que crescemos usando a tecnologia dos outros, em especial dos americanos ou a certificada por aquele mercado, softwares desenvolvidos por empresas americanas, provedores de internet criados por eles também - e a lista é longa. Ademais, nas primeiras informações que circularam acerca desse assunto, o Secretário de Estado Americano, John Kerry, esteve em Brasília e disse em alto e bom som que monitorava sim e que ainda estaria ajudando o nosso país. Passa a régua.

As revelações de Edward Snowden, o alcaguete americano - para nossa alegria e espanto, não devia comprometer a qualidade de nossas relações diplomáticas - estas não vão bem há um bom tempo. Ora, faz alguns anos em que eu ouvia um especialista e ex-membro do serviço de inteligência americana dizendo que a próxima guerra seria a cibernética. Basta digitar nos sites de busca sobre essa entrevista que várias referências serão apresentadas. Das muitas coisas que li a esse respeito, reservei um pequeno trecho para que compreendam minha descrença em relação aos discursos do Governo. Leia:

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Leia o Artigo, clicando -aqui-

Se você se dedicou a ler o Artigo acima, também não se surpreenderá, mesmo que só esteja acessando a essa informação agora; mas, veja bem, eu e você somos pessoas comuns, desprovidas da estrutura e dos relacionamentos que possui um Governo, portanto, é neste contexto que não cabe as desculpas esfarrapadas dos Senhores ministros de Estado de que não sabiam das coisas - e que só tomaram noção do tamanho depois que a TV Globo exibiu esta matéria no programa fantástico, exibido ontem pela emissora. É mais fácil fazer cara feia, usar de bravatas que investir em tecnologia e conhecimento, que financiar pesquisas e bancar o brasileiro nesse aprendizado? Desculpem-me, mas tinha que desabafar. É muita estorinha, gente.

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19h39min.     -        adelsonpimenta@ig.com.br

O BRASIL PROMETE, MAS NÃO INVESTE NO GERENCIAMENTO DE DESASTRES NATURAIS

Clique -aqui- e leia a matéria de referência - do Banco Mundial

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Sob o título "Com gerenciamento de desastres, Brasil poderia economizar bilhões de reais", o artigo publicado em 19/11/12 na página oficial do Banco Mundial chamou a atenção para a desassistência governamental sobre investimentos importantes que deveriam ter sido providenciados na área de prevenção, como engenharia de contenção de encostas, abertura de canais de escoamento de águas pluviais, ordenamento no uso e ocupação territorial, planos habitacionais para correção de déficits - orientados por instruções e normas técnicas adequadas a cada local, entre outras coisas, é o meu entendimento sobre o assunto. Mas, importante dizer, que o Banco Mundial tomou por base o anunciado em agosto de 2012 do chamado Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais (2012 - 2014). Dos R$ 18,8 bilhões previstos para serem investidos, 83% foi a reserva para financiar obras capazes de prevenir e/ou diminuir os efeitos das catástrofes.

Tenho acessado as informações possíveis e disponíveis de boa parte dos estados e cidades onde os impactos das chuvas e suas consequências registram maiores danos e, honestamente falando, alguma coisa não deve estar dando certo - o planejado e anunciado com pompas pelo Governo federal está longe de estar acontecendo de fato. Há problemas sabidos como falta de pessoal qualificado nas prefeituras, excesso de burocracia nos procedimentos administrativos, demoras e entraves na contratação de empresas especializadas na engenharia de contenção de encostas, por exemplo, entre várias outras coisas, mas, convenhamos, é preciso desburocratizar, fazer a fila andar. É neste contexto que compreendo o artigo do Banco Mundial. 

Pessoas estão morrendo e muitas outras continuam sujeitas aos riscos pela falta de investimento público, pela perda da organização urbana, pelo descaso com as necessárias políticas públicas voltadas para esta questão, pela ausência ou ineficiência de fiscalização. Enquanto os Governos não se dispuserem à ir além das promessas e da liberação de alguns recursos, as obras que de fato continuarão sendo feitas é a ampliação de cemitérios para enterrar nossa gente morta por consequência da falta de governança sobre esta questão. Estamos chegando ao fim de 2013 e só Deus sabe o que de fato desse planejamento foi executado, até que as chuvas do próximo verão nos mostrem uma realidade cada vez mais dura.

É o meu entendimento.

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16h01min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

INDICADORES E A REALIDADE

Há leituras que são feitas em fontes separadas, mas que terminam servindo a uma mesma linha de pretensão analítica. Por exemplo, a matéria do jornal 'Valor Econômico' de hoje (12), sob o título: "Reeleição caiu onde IDHM mais evoluiu", é noiva da verdade há muito praticada - de que há políticos que lutam para aumentar a dependência coletiva, e talvez isso explique a reeleição de muitos. Mas, a comparação feita pelo analista Renan Gomes de Pieri joga mais luz neste debate. Ele é um dos autores de um artigo, baseado em sua dissertação de mestrado em 2011, que relacionou o impacto da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) sobre as chances de reeleição dos prefeitos nas eleições de 2004 e 2008. É muito interessante esta leitura. 

A observação feita pelo prof° André Portela, da FGV/SP, que foi o orientador no estudo, é algo que emancipa sua análise. Ele diz que o trabalho quebra o mito de que educação não dá voto, mas ressalva que a diferença entre o Ideb, o IDH (que inclui renda e saúde) e o perfil dos municípios pode levar a resultados distintos. Não há como discordar, cabe a cultura de cada lugar e eventos extemporâneos também, mas, convenhamos, o cruzamento de dados dá um resposta instigante. Outra ciência preponderante e indispensável, mas praticamente inutilizada pelos governantes, é a estatística. Nate Silver, o blogueiro do "The New York Times", não é chamado por gênio por um acaso, ele acertou o resultado das últimas eleições presidenciais americanas, sendo que nesta última pela reeleição do presidente Obama, acertou o resultado em 50 estados, salvo engano. Ele faz análises e balizamentos estatísticos - e praticamente não erra. Esta fonte, aliada as demais já pesquisadas, dariam um patamar mais inteligente a gestão pública.

Em outra leitura, igualmente recomendável, está a edição (Ano 7 - N° 73) do 'Le Monde Diplomatique', que traz artigos que abordam o tema da capa, sendo: "A Insuportável Vida nas Cidades'. Em especial, o artigo: "A Cidade como Mercadoria", escrito por Silvio Caccia Bavia, merece destaque. Em sua síntese, ele escreve: "A vida nas cidades se transformou numa mercadoria. O espaço público se fragmentou, se privatizou, a segregação se impôs. Bairros ricos de um lado, com todos os tipos de serviços públicos disponíveis. Bairros pobres e favelas de outro, ocupações com habitações precárias autoconstruídas, sem esgoto e muitas vezes sem água potável". O IDHM contextualiza o todo, não desce aos escaninhos, essas especificidades atormentam o socialismo de araque, os governantes que ofertam discursos em abundância, e soluções em escassez.

O 'The Wall Street Journal Americas', traz uma matéria (traduzida pelo 'Valor'), sob o título: "Países Emergentes Perdem a Liderança na Economia Global". A ênfase é a de que a reviravolta pode redistribuir os fluxos de capital mundiais e derrubar as previsões que grandes empresas acalentaram baseadas numa visão otimista dos mercados emergentes. Num mundo que se globaliza e unifica políticas macroeconômicas e moedas cada vez mais, em que pequenas e médias empresas são engolidas por multinacionais, a demanda por conhecimentos específicos e cada vez mais técnicos, a automação e a abrangência em conhecimento de línguas, se faz cada vez mais necessário. Não pensem que misturei alhos com bugalhos, vou exemplificar o que quero transmitir com esta postagem...

O Brasil é um país que não pode ser medido por uma só - ou poucas que sejam as fontes de produção e recursos naturais, sua diversidade biológica, expansão territorial, miscigenação, entre tantas outras culturas distintas lhe dão uma pluralidade das mais interessantes, mas, como me referi no começo desta postagem, os estudos dizem que onde o Ideb foi maior, os governantes se reelegeram com mais facilidade  Não dá pra construir um país de mentirinha, é preciso investir em tecnologia e conhecimento, tornar o acesso ao aprendizado e ao crédito específico mais barato e desburocratizado, estimular, apoiar, querer fazer essa transformação. Quando li a publicação da revista 'Caros Amigos', compilada numa revista com a chamada de capa: "O Brasil da Inovação - um panorama dos avanços em pesquisa e tecnologia", me senti mais animado, mas, ao comparar com situações de nossos "concorrentes", mesmo os ditos emergentes, percebi o fosso e que carecemos de mais ousadia, mais desprendimento. 

Portanto, não creio que seja só a carteira de R$ 1 trilhão em investimentos, conforme capa do 'Valor Setorial' (junho/13), que acertadamente diz que o "desafio é transpor os obstáculos para transformar projetos em obras" que resolverá. Que distribuição de renda estamos abordando? O que mede o ideb? Até que ponto os índices do IDHM auxiliam no acerto do enfrentamento de novos desafios? As decisões são dos governantes - e estudos há aos montes, o que será que falta então? Emergente é uma ova, nós somos uma baita nação que se vê furtada em sua cidadania por péssimos serviços públicos prestados, por uma carga tributária acachapante, por bravatas de empresários que sordidamente se enriquecem com o dinheiro do povo brasileiro via banco público, entre outras mazelas. Não há nem haverá correspondência assim entre os dados e a situação das pessoas, até que revolucionemos essa história toda que nos tem sido contada até aqui. Em suma, não é só uma questão de mercado e economia, é fundamentalmente de cidadania e modelo de representação política.
Reflitam.
Fotos: Google / Sebrae / Veja / Forte / Marcobruno /
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8 CIDADES ESCOLHERÃO NOVOS PREFEITOS

Oito cidades de cinco estados terão que escolher novos prefeitos neste domingo (11). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 215,6 mil eleitores deverão retornar às urnas. O novo processo eleitoral foi motivado pela anulação dos resultados obtidos em outubro do ano passado, pois os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado.

Em São Paulo, haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Novos prefeitos também serão escolhidos em Marituba (PA), Pedro Canário (ES), Ponte Serrada (SC) e em Barra do Piraí (RJ).

Em Boa Esperança do Sul, o prefeito reeleito Jaime Fortino Benassi (PMDB) teve o registro cassado por ter oferecido show gratuito, cestas básicas e ônibus municipais gratuitos à população local. Geraldo Giannetta (PTB), de Pedrinhas Paulista, teve o registo negado por falsidade ideológica nas eleições de 2004. Ele acusou o adversário de compra de votos e não conseguiu provar.

Valter Luiz Martins (PSDB), de Osvaldo Cruz, foi barrado devido à Lei da Ficha Limpa. Em Itaí, o prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) não pode ficar com o posto de prefeito por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Em Barra do Piraí (RJ), o prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), foram cassados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. O candidato eleito em Ponte Serrada (SC), Clodemar Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Canário (ES), Antônio Wilson Fiorot (PSB) e Leone Márcio Santos (PT) foram afastados dos cargos porque no momento do registro, Fiorot estava inelegível. Ele vai concorrer novamente porque a decisão que prejudicava sua participação foi anulada. Em Marituba (PA) o prefeito eleito em 2012, Mário Filho (PSD), teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.

O TSE informa que foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados desde o início do ano. Os valores gastos com os novos pleitos passaram a ser cobrados dos prefeitos cassados desde 2012. Até o momento, foram ajuizadas ações de cobrança em 51 cidades. A Advocacia-Geral da União pretende recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 estados.

(Fonte: Agência Brasil)

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