O ELEITOR TIROU TODOS DA ZONA DE CONFORTO.

Quando o presidenciável Eduardo Campos e a Marina Silva se entenderam pela aliança, pós insucesso da criação do Rede Sustentabilidade, de certo modo, convenientemente, todos -, absolutamente todos com alguma chance de aparecer na foto da disputa eleitoral deste ano à Presidência da República, cada qual com seu quinhão de interesse, se deu por satisfeito. 

As pesquisas de opinião pública demonstravam que Dilma provavelmente iria ao segundo turno. Aécio também. Eduardo, sabia de suas limitações eleitorais neste ano, mas fazia contas diferente, já que fazer acrescer sua bancada nos estados e no Congresso Nacional era uma meta - um gatilho para um projeto que se mostraria cada vez mais audacioso e possível mais à frente. É o que se supõe. Ao menos é o que intuo. 

À Marina, ora bola, cabia o papel de manter-se em evidência, porque ficar de fora poderia ser sua morte por inanição política. 

Todos, por esta linha de raciocínio, gozavam de lucros nesta eleição, lucros políticos, antes mesmo da abertura das urnas. Uma zona de conforto que foi sacudida com a abrupta e trágica morte de Eduardo Campos. O acaso, sempre ele, capaz de fazer mirabolantes planos de engenharia virem ao chão, foi também o fator que fez fosso entre o que se tinha ao alcance da vista e a manutenção do status quo.

Com nome posto na linha de frente, Marina foi sondada pelas pesquisas de opinião pública. É bem verdade que o momento era o de comoção pela tragédia. Mas, e daí. Ela foi alçada à condição de postulante altamente competitiva, com votos que - em tese - não era para ninguém. Ela foi contemplada com a intenção de voto que pertence ao eleitor que não havia se decidido por nenhum dos outros nomes ainda. Foi o que bastou.

O resultado dessa pesquisa foi imediatamente aferido por outras tantas sondagens para consumo interno dos partidos e seus estrategistas. Todos confirmam os dados mais recentemente divulgados. Isso fez sacudir os alicerces em que estão amparados os tais "interesses" de cada grupo concorrente nesta eleição. 

Todos saíram - ou tiveram forçadamente que saírem da zona de conforto. 
O eleitor é capaz de surpreender, antes mesmo de ir às urnas.
Créditos: Frase-arte: conversasinteligentes
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22h06min.    -      adelsonpimenta@ig.com.br

AÇÃO DA OAB NO STF PODE MEXER NA ELEIÇÃO DE 2016

Há pouco eu assistia ao programa 'Diálogos' da GloboNews, em que o entrevistado era o advogado Marcus Vinicius Côelho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Diversos assuntos eleitorais foram abordados, já que o entrevistado é autor de livro jurídico sobre o tema. Me ative ao detalhe da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4650, que foi protocolada em 2011, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). A ADI está sob pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal - STF.

Na opinião da entidade, a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais termina prejudicando o equilíbrio da eleição. Particularmente, concordo com essa compreensão. Segundo o presidente nacional  da OAB,  "o fim do financiamento empresarial já existe em metade da América Latina e em mais de 30 países". No STF já conta com 6 votos pelo provimento à Ação. Ele acrescentou que "O atual sistema exclui milhares de brasileiros da vida política brasileira". Essa é outra verdade incontestável sobre o assunto, penso eu. Os grandes gastos são programas de televisão e pesquisas de opinião, principalmente.

Além de gerar um outro grande debate nacional e forçar os congressistas brasileiros a se posicionarem, uma decisão do STF favorável ao que reclama a OAB, poderá - em tese - forçar enfim a reforma política tão necessária no país, e, acima de tudo, mexerá imediatamente com as próximas eleições municipais de 2016, já que o financiamento ficaria sobre a participação de pessoa física, podendo, por óbvio, ser de empresários e do fundo partidário, mas, importante dizer, sob regras específicas para esse desembolso sempre pessoal em benefício de uma candidatura. A OAB acredita que, se aprovada essa ADI, haverá o barateamento dos custos de campanha. nisso finalizo, quem sabe não seja a oportunidade que falta para que pessoas menos abastadas ou as que não querem dever favor alguma empresas financiadoras, enfim se apresentem às disputas por mandatos eletivos.

Leia esta matéria sobre os trâmites: Clique -aqui-

Assista o vídeo da entrevista que citei: Clique -aqui-

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19h55min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

MPE/SP e MPF SE OPÕEM AO PROJETO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO/SP

Deu no 'Estadão', mas o informe está em vários outros locais, inclusive com chamada na página do próprio MP, no Facebook. O fato é que o MPE/SP e o MPF, Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de uma uma Ação Civil Pública, vão à Justiça Federal requerendo algo que atenta, de certo modo, contra os interesses econômicos do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião. Os Promotores de Justiça ensejam a suspensão do licenciamento ambiental do projeto de expansão do Porto de São Sebastião. A Ação Civil Pública tem pedido de Liminar, o que configura a pressa sobre a matéria, pelos promotores.

Nas audiências públicas - coordenadas pelo Ibama para a discussão do projeto da Cia. Docas de São Sebastião, eu mesmo acusei e reclamei publicamente - no uso do microfone, em minha participação -, da ausência do MP à mesa. Não conheço a obrigação legal desse comparecimento, mas soma; enquanto a ausência prejudica. No lado de lá do balcão ficam as autoridades ambientais e os empreendedores, mas do lado de cá é a sociedade, que, salvo melhor juízo, tem mais poder de voz e representatividade com o MP à mesa. Reconheço que os procedimentos e protocolos prevêem manifestações à posteriori e coisa e tal, mas, convenhamos, uma discussão desse porte com o MP presente é uma coisa, ausente é outra. Foi o caso.  

Estudo de Impacto, clique -aqui-
Em 03/01/14, publiquei: "Impacto Lá e Cá: Ibama e a Licença do Porto"

De certo modo, reconheça-se, houve repercussão e capacidade de contraponto pelos opositores do projeto, em especial entidades ambientalistas de Ilhabela. Os Promotores de Justiça questionam o EIA_Rima em vários aspectos, entre os quais, uma avaliação técnica mais detalhada sobre os possíveis impactos sociais e ambientais, no que envolve o Porto, o Contorno Sul e o Tebar, sob a suspeita de prejuízos às atividades turísticas voltadas para Ilhabela. O mangue do Araçá também está na Ação Civil Pública. Fundamental que haja esse olhar crítico sobre o documento, mas, reitero, tivesse o MP presente nas audiências públicas, parte importante dessas coisas já teriam sido esclarecidas e alterações poderiam ter sido propostas e já correspondidas. Há prejuízos sim, por conta de tudo, creio eu. 

Afinal, há diversos interesses em jogo, não só os de Ilhabela, os de São Sebastião, os do Estado, enfim, mas é uma análise que deve, penso eu, considerar o conjunto da obra. Me causa certa estranheza, confesso, essa Ação tardia, embora reconheça sua importância revisora. Tenho por certo que os empreendedores se manifestarão sobre o caso, que a Justiça ouvirá os lados dessa história, e que a Prefeitura de São Sebastião e Ilhabela também deverão ser convidadas à manifestar-se. Por óbvio que um EIA-Rima deve ser bem produzido, com avaliações importantes feitas e considerando sempre o pior cenário para que as medidas propostas de mitigação sejam bem dimensionadas. A Antaq também já havia formulado questionamentos importantes sobre o projeto. 

No fim das contas, qual será o posicionamento da Justiça Federal? Qual será a capacidade de exposição técnica e de soluções que apresentarão os empreendedores? Ter o MPE e o MPF contrários é osso duro de roer. Vou analisar melhor o caso e tornarei a falar sobre o assunto, neste espaço.

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22h09min.    -   adelsonpimenta@ig.com.br 

ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

A Associação Brasileira de Municípios realiza na próxima terça e quarta-feira, dias 18 e 19 de março o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014.  O evento vai reunir em Brasília prefeitos e prefeitas, gestores(as) municipais, vereadores(as) e demais agentes do municipalismo para discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo.

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08h39min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

LUTEMOS PELA CAUSA, NÃO NOS MATEMOS PELO CASO

Postado em meu perfil no Facebook,

originalmente

Foto: Google/Portal Terra

Há, inegavelmente, um novo ciclo social ocorrendo no país, que é o despertar do cidadão para a coisa pública, mas não necessariamente já seja o ápice de toda a população. Com essa extraordinária novidade, é possível dizer que aumentou a consciência cívica e/ou o senso crítico de cada um? Trata-se de uma pergunta em que não cabe pressa na resposta. O Governo se adiantou em falar em "ascensão social", chamando de "uma nova classe média", portanto, mais exigente. Faz sentido, mas não entendo que uma avaliação tão simplista diga sobre o conjunto da obra. 

O fato é que borbulha em cidades menores hoje o que foi, de certo modo, germinado nas grandes capitais do país, principalmente com aula inaugural nas manifestações de junho do ano passado, 2013, tendo começado pelo tamanho de R$ 0,20 em São Paulo, chegando a tamanho e valores que não se pode calcular hoje. Segundo o advogado do ativista preso que lançou um rojão e matou o cinegrafista da Band, há pro-labore de partidos e políticos para "manifestantes" que se mascaram e faz proliferar a desordem urbana, a balbúrdia com tinta de "manifestações". 

Há especialistas debruçados sobre essa questão pesquisando e estudando o que alguns já chamam de fenômeno. Há gente sem esse grau de introspecção e capacidade técnica ou científica fazendo sua parte, tocando a corneta, segurando o bumbo, ajudando a repercutir o eco das "vozes das ruas". Tudo isso é salutar, é ingrediente da democracia. 

Há excessos? É claro. Mas, vejam, até isso só cabe na óptica de uns, enquanto que para outros, inclua-se aí parte da elite intelectual e artística do país, é moda, é legítimo. Eu creio em revoluções, mas cada qual em seu contexto, porquanto, talvez por excesso meu de preciosismo, creio ser possível nos dias atuais revolucionar sem ter que cometer crimes. As ideias chamam hoje muito mais atenção que as vidraças estilhaçadas por pedras arremessadas por quem quer se fazer ouvir, influir, mudar o rumo das coisas, porque se o caminho do entendimento não for o da prosa, da confabulação, não serão então soluções consensuais que se busca; talvez a imposição. Mas isso tem odor e não cheiro de democracia.

Tenho refletido muito sobre isso. Não estamos em guerra, isso é semântica, estamos em luta - e por uma causa, não para criar caso simplesmente. Há coisas que não acontecem sem esforço, e a união dos brasileiros reivindicando melhorias na coisa e no trato público é louvável, há que se entusiasmar. Novos tempos, ainda bem. Mas, não nos esqueçamos que vencemos uma noite negra nessa nação que durou mais de 20 anos, homens tombaram, sangue foi jorrado ao chão, vozes foram silenciadas e crimes foram cometidos para que tivéssemos hoje o gozo de liberdades. O aperfeiçoamento dessas conquistas é o nosso desafio atual, porquanto, as armas, a tática e o modus operand devem ser também atualizados. Há várias formas de pressionar, exigir, encostar na parede, sem ter que usar da violência que tira a vida de outra pessoa. 

Avancemos em luta, na labuta, sem perder o foco de nossa cidadania tão cara à nossa gente. Todos os canais de diálogo institucional, social, partidário, político e pessoal estão desobstruídos, o voto é livre, enfim, que façamos sim uma grande revolução ganhando adesões, não cadáveres.

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15h13min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

ESPIONAGEM INDUSTRIAL

A mídia nacional repercutiu essa informação ontem (26):

"A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) está envolvida em espionagem industrial e irá obter qualquer informação que esteja ao seu alcance, sem levar em consideração seu valor para a segurança nacional, disse o ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden a uma rede de TV alemã."

Leia a matéria do estadao:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,snowden-diz-que-nsa-pratica-espionagem-industrial-tv-alema,176336,0.htm

No Livro "CYPHERPUNKS - Liberdade e o Futuro da Internet, de Julian Assange, que estou lendo agora, num certo trecho, li:

"Um exemplo foi o documento que ficou conhecido como “A lista de compras do Imp

ério”, ignorado pelos grandes jornais. Ele dissecava os interesses estratégicos norte-americanos em todo o mundo – de gasodutos na Rússia até minério de ferro e nióbio no Brasil. Nele, o Departamento de Estado de Hillary Clinton pedia que suas embaixadas pesquisassem a segurança dessas instalações em segredo: “Não estamos pedindo que as embaixadas consultem os governos a respeito dessa solicitação”, dizia o documento".

OPINIÃO

Ao que pergunto: Onde está a novidade? Será que todos foram pegos desavisadamente, mesmo com tanta informação estratégia já circulando há um bom tempo? Ora, não faz algumas semanas que o Governo brasileiro abriu seu mercado para o capital estrangeiro. Faz anos. Desde então, a especulação começou. Um país da grandeza do Brasil e sua importância alcançada na conjuntura econômica e consequentemente geopolítica mundial, por óbvio, não precisa ser especialista, para prever que seria objeto de toda sorte de espionagem, principalmente a industrial. Até aqui nenhuma novidade.

O que chama pela atenção é saber o que de fato o Governo brasileiro, as grandes empresas, enfim, fizeram para garantia constante de sua segurança cibernética. Ao haver espionagem em escala industrial sobre as operações governamentais e de negócios no país, isso não fragiliza só os alvos sob bisbilhotamento, mas a sociedade como um todo também. Para um país que tem déficit de investimentos em aparatos logísticos e em obras de engenharia de infraestrutura para escoamento de sua produção, não chega a espantar haver carência na cobertura sobre transações em rede, mas, convenhamos, para uma nação que cresce tanto e se torna poderosa em algumas coisas, pecar em questões tão elementares quanto esta e se deixar tão vulnerável assim, chega a ser de um amadorismo que impressiona a todos.

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10h55min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

BANCAMOS A DESIGUALDADE...

De acordo com especialistas do iFHC, o setor público fica com 36,5% do PIB brasileiro. O Estado não investe sequer adequadamente em infraestrutura, os valores empreendidos não chegam a nem um terço desse percentual. O país alcançou elevado nível de produção, e escoa com extrema dificuldade essa riqueza material. Podia e devia investir mais. Talvez por intrincadas equações políticas sobre a gestão, pois o juro sobre a dívida interna, os gastos com pessoal e com a máquina administrativa consomem a maior parcela dos recursos, e tais investimentos não tem sido feitos na supressão da demanda. Na verdade, o chamado custo-Brasil devia ser chamado por custo-Governo. 

Números já são complexos quando misturados, ainda mais quando isso exige critérios de contabilidade e economia pública. Municipalista que sou - por convicção, segundo um estudo da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, de tudo o que se arrecada no país, somente 6% vai para os municípios. A mesma entidade assegura que em 2012 praticamente 64% dos municípios brasileiros fecharam seu ano fiscal com pendências - e problemas nos Tribunais de Contas. A máquina pública federal continua arrecadando e inchando e ficando cada vez mais pesada, custosa, lenta e ineficaz, enquanto nos municípios a situação urbanística e social vai-se degringolando. Os governos estaduais vivem suas capitais e praticamente esquecem suas periferias e cidades interioranas.

Com conhecimento e capacidade - em termos de recursos humanos, não há estoque disponível no mercado. Quem está na iniciativa privada resiste à migrar para o público, salários e exposição de suas vidas privadas são levadas em conta; os partidos políticos perderam sua identidade ideológica e identificação política com o cidadão, hoje, boa parte dessas agremiações são muito mais uma colcha de retalhos fisiológica e estão infestadas de caciques, enquanto nas bases vivem no ostracismo ou fora de operação, encorpando-se nas eleições, e depois volta tudo como dantes no quartel de Abrantes. As cidades é que sofrem com isso, principalmente as de pequeno e médio porte, porque ao ganhar as eleições, não há quadros competentes para gerir as prefeituras.

Não bastasse o brasileiro ter de cobrir com seu suor a sanha dos maus gestores públicos, de governantes despreparados, ainda fica, em sua maioria, alheio das portas que se abrem no Brasil para o trabalho, por não ter o devido conhecimento, formação. Em termos práticos, bancamos o PIB, sustentamos a farra dos governos, e levamos de troco a precariedade e a falta de soluções nos serviços prestados, nos tornamos reféns de um país caro - já que é preciso buscar a qualidade oferecida pela iniciativa privada - onde estão os melhores serviços; e as oportunidades de trabalho bem remunerados na esfera pública ficam restritas a uma minoria que teve acesso diferenciado ao estudo. Bancamos a desigualdade, e o Governo faz a gestão desta.

É preciso que reflitamos cada vez mais sobre essa questão, que debatamos e que encontremos saídas mais igualitárias. Se somos os provedores da máquina pública, temos que ser também seu principal cliente, assim como devemos nos insurgir contra o caciquismo, ocupando espaços e disputando cargos eletivos. É preciso alternar o poder, oxigenar a coisa pública, atualizar a causa, estar e se fazer presente. É tudo nosso, mas tem sido dominado por poucos.
É o jogo!
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11h49min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br